Issoéquerabom

Não se importa de repetir?

2009-12-13T04:01:00.000-08:00

Na reunião com os deputados do PSD, Maria José Nogueira Pinto manifestou-se contra o complemento solidário para os idosos. Assim:

"Dar aos idosos 80 euros é um ultraje e um insulto porque eles, diabéticos, vão beber cerveja e comer doces e serão roubados pelos filhos"

PALHAÇA!

Nem mais!

2009-12-10T13:52:00.000-08:00

O poder económico e o poder político da burguesia desconfiam do poder judicial, não estão seguros, não têm garantida a total impunidade, com o actual sistema constitucional de justiça. Por isso fazem leis que alteram a sua estrutura e os seus equilíbrios, e sonham já com a próxima revisão constitucional.

São muito justas e fundadas as preocupações que percorrem a sociedade portuguesa a propósito da corrupção e do sistema judicial.Tudo o que se está a passar é revelador do aprofundamento do domínio do poder político pelo poder económico e da correspondente degradação do regime democrático.

O crescimento dos processos, conhecidos e importantes, que vemos começar, mas cujo curso e desfecho é, quase sempre previsível (arrastamento e complicações, para acabar em nada, ou quase nada…), corresponde apenas a uma pequeníssima parte do que está por resolver no DCIAP - cerca de 700 processos de crime organizado - missão impossível com as estruturas e meios existentes no sistema.

São processos que revelam a crescente promiscuidade que existe entre o poder político e económico, que indiciam claramente o financiamento ilegal dos partidos da política da direita, que envolvem milhões, verbas colossais, que constituem verdadeiro saque ao Estado, como são os casos, muito graves, detectados pelo Tribunal de Contas, travam o crescimento e desenvolvimento económico, aprofundam as injustiças e as desigualdades.

E são processos, todos eles, os mais antigos e os mais recentes, mais claramente nuns e menos noutros, de forma mais conseguida nuns casos que noutros, com uma gestão política por parte das mesmas forças e partidos do chamado «arco do poder».

Gestão política essa cuja eficácia, maior ou menor, passa, não apenas, mas sobretudo pelo condicionamento, influência e controlo dos lugares de maior responsabilidade do aparelho judiciário.

E tudo tem servido - pressões sobre tribunais e magistrados, influências partidárias, ramificações de poderes ocultos, fugas de informação, declarações «assassinas», luta pelo controlo e controlo da comunicação social, e mesmo actuações ilegais, para evitar que a corrupção seja combatida.

Próxima revisão constitucional

Devemos ter a noção clara do que está em jogo em todos estes processos - é a autonomia do Ministério Público (MP) nas investigações, e é a independência do poder judicial nos julgamentos.

Temos dito: o poder económico e o poder político da burguesia desconfiam do poder judicial, não estão seguros, não têm garantida a total impunidade, com o actual sistema constitucional de justiça.

Por isso fazem leis que alteram a sua estrutura e os seus equilíbrios, e sonham já com a próxima revisão constitucional.

Atacam e põem em causa a existência das associações e sindicatos dos magistrados, que não conseguem controlar.

Invocam a «crise da justiça» para escamotear a responsabilidade dos governos e das políticas.

Intensificam a ofensiva e a campanha, violentíssima, que vem de há muito, contra tribunais e magistrados - de todo o lado: de grandes empresários, de comentadores e académicos de serviço, de bastonários, de deputados, de ministros e do primeiro ministro.

Com certo descontrolo, até, como fez Vieira da Silva, apelidando de espionagem a actuação legal dos magistrados de Aveiro.

Mas com meridiana clareza e sem nenhum pudor, como fez Vital Moreira, há dias, num vibrante apelo à união de todos os políticos perante o inimigo potencial de todos: os magistrados. Diz ele, textualmente: «Decididamente, o poder político não pode estar permanentemente à mercê destas emboscadas judicial-mediáticas. Em vez de se regozijarem com essas situações e de as explorarem politicamente em seu proveito, os líderes da oposição e os titulares de outros cargos políticos deveriam pensar que poderá também chegar a sua vez de serem vítimas dos abusos de poder de agentes da justiça (…)».

Portanto, quer ele dizer: ocupantes do poder e ocupantes da oposição, há que reunir as hostes contra os agentes da justiça! Mais claro não se pode ser!

Defender o regime democrático

A nossa justiça é uma justiça de classe, temo-lo dito. Menos pela origem de classe dos magistrados ou pela arquitectura da Constituição de Abril. Sobretudo, isso sim, pelo desrespeito pela separação dos poderes e pelo sentido de classe das políticas e das leis, feitas à medida dos seus interesses. E nisso, PS, PSD e CDS estão bem uns para os outros e são por igual responsáveis.

Aprovaram, sucessivamente, reformas nas leis penais, leis de política criminal, do acesso e composição do Supremo, alterações nos conselhos, alterações ao estatuto do MP, limitações no acesso aos tribunais.

Acentuam as desigualdades face à Lei fundamental. Limitam a independência. Protegem os poderosos.

Foram ao ponto de aprovar (contra a nossa opinião) um artigo no Código de Processo Penal que, retirando poder ao colectivo do Supremo, entrega ao seu Presidente, e só a ele, o poder de autorizar escutas, e apenas escutas (sabem como elas podem ser decisivas) que envolvam as três principais figuras do Estado, desta forma completamente blindadas.

Finalmente, quanto aos tribunais, à defesa de direitos e ao acesso à justiça, tornada cada vez mais difícil para os trabalhadores e cidadãos em geral, a estratégia do Governo e da nova equipa está no seu programa e não oferece dúvidas. E diz: «O Governo pugnará por uma justiça que seja vista pelos cidadãos mais como serviço do que como poder, e orientará a sua acção no sentido de a justiça ser virada para o cidadão, como consumidor de um serviço.» É verdade. Está escrito. Ir à justiça será assim como ir à mercearia, um puro acto de consumo. Para quem tem dinheiro. Não podemos aceitar e vamos lutar contra isto com novas propostas.

O Partido, todo o Partido, não pode nem vai baixar os braços. Acesso ao direito e independência dos tribunais - deverão continuar a ser as traves mestras, estratégicas, da nossa intervenção e das nossas propostas. Não estamos sozinhos. Há forças e vontades que crescem. E condições para mobilizar em defesa do projecto constitucional e do regime democrático.

EDITORIAL 1879 JORNAL AVANTE
07.12.200

Há que dizê-lo com frontalidade

2009-12-08T14:53:00.000-08:00

"Não só não me importo como acho uma honra ser, como se diz, pirateado. Não só pelo facto de eu próprio ser pirata. É porque o mundo mudou. "

Miguel Esteves Cardoso

O que me preocupa é o Efeito Calimero...

2009-12-05T18:14:00.000-08:00

PS venceria novamente eleições, diz sondagem

"O PS venceria novamente as eleições, também com maioria relativa, segundo o barómetro SIC/Expresso/Rádio Renascença."

Com tanda "desgraça" e "azar" e tanta porrada de todo o lado, ainda ficamos todos com pena dele...

É que há uma geração que foi criada a ver o Calimero, que terminava invariavelmente com o pintinho amoroso a chorar e a dizer "Oh! É uma injustiça!" E não é que nós acreditavamos?

Para não falar da tal máxima: "O que não me mata torna-me mais forte"

Isto está porreiro pá!

"10 mil robalos"

2009-12-03T17:31:00.000-08:00

Corrupção e gastronomia

Depois de Armando Vara ter falado aos jornalistas à porta do Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro, onde prestou depoimento durante oito horas, ficou a saber-se que o seu envolvimento no caso "Face Oculta" é apenas um infeliz equívoco e que, ao contrário do que resulta da investigação do MP e da PJ, não terá recebido 10 mil euros do principal arguido mas, sim, uns robalos (a princípio ainda se percebeu "roubá-los", mas tratava-se, na realidade, de inocentes robalos).

Sabia-se que, com a reforma penal de 2007, a Justiça deixara de ser cega; não se imaginava é que ficara surda a ponto de confundir "10 mil robalos" com "10 mil euros".

Não é, aliás, a primeira vez que a Justiça confunde produtos alimentares com corrupção e tráfico de influências. Já no caso "Apito Dourado" onde, nas escutas, os arguidos falavam de fruta, a Justiça ouviu "prostituta".

Por este andar, não custa a crer que o caso "Furacão" se resuma (se não, veremos) a um cozido à portuguesa e o dos submarinos a uns peixinhos da horta.

E que descubramos todos com alívio que, afinal, não há corrupção em Portugal, come-se é bem.

Manuel António Pina in Jornal de Notícias

2009-11-30

PAULO BENTO RECUSA-SE A FAZER TESTE DE PATERNIDADE!

2009-12-03T16:19:00.000-08:00

Apesar das evidências!!!

Recebido por e-mail

Muito giro

2009-11-29T05:26:00.001-08:00

Contra marés e ventos fortes!

2009-11-29T02:32:00.000-08:00

Portuguesas são as que mais valorizam filhos e carreira

Um estudo europeu indica que as mulheres portuguesas são as que mais valorizam quer os filhos quer a carreira, algo que no nosso país é especialmente difícil de concretizar.

Lusa

10:23 Quinta-feira, 26 de Nov de 2009

Esta notícia deixou-me orgulhosa apesar de não nos servir de nada! Temos uma lei que dá mesmo vontade de não ter filhos e não trabalhar!

Mas ele acha que somos tótós?

2009-11-28T12:25:00.000-08:00

"Vara diz que só recebeu robalos e equipamento desportivo"

Alguém sabe o preço a que está o robalo?
Já imagino o Sr. Godinho à espera da sua vez, na recepção, para ser recebido no gabinete do Vice Presidente do BCP, com 2 quilos de robalos num cesto e a secretária a franzir o nariz do pivete do peixe que o sucateiro vai deixando no ar por onde passa...

Entrando no gabinete de Vara, este tira-lhe o cesto do braço e olhando paa o seu conteúdo, diz: Oh meu caro amigo, são 2 quilos tal como combinamos? E o equipamento com o simbolo da águia? Ah ok. está por baixo. O meu filho vai dar saltos de contente. É sempre um prazer negociar consigo, Sr. Godinho. Disponha sempre. A minha Agripina faz uns robalos no forno que são uma maravilha...

PESADA HERANÇA

2009-11-26T17:32:00.000-08:00

Os pecados do pai de Juan Pablo Escobar

O realizador argentino Nicolás Entel teve uma ideia que ainda hoje considera "uma loucura", mas não desistiu. Pôs o filho de Pablo Escobar a falar com filhos de homens que Escobar mandou matar. "Pecados de Mi Padre" estreia hoje na Argentina e não é só um documentário

É o encontro com ontem, um carregar na ferida para ver quanto dói. O filho do narcotraficante colombiano Pablo Escobar encontrou-se com os filhos de homens que o pai mandou matar. "Senti dez vezes mais medo do que quando vivia escoltado pelos homens do cartel de Medellín." O encontro foi filmado pelo realizador Nicolás Entel e o documentário estreia hoje no festival argentino de Mar del Plata. Chama-se "Pecados de Mi Padre" porque é disso que se trata: um filho a pedir desculpa em nome do pai.

Juan Pablo Escobar tinha 14 anos quando desafiou o pai pela primeira vez, ao perguntar se era verdade o que ouvia na televisão, se ele era responsável por aquelas mortes. Pablo Escobar passou então a chamar-lhe "o meu filho pacifista".

Aquele que foi um dos maiores narcotraficantes da história era o homem que, à noite, cantava ao filho as canções do simpático rato Topo Gigio, lia contos e mostrava as cores das flores. Ou usava o dinheiro do narcotráfico, muito dinheiro, para montar um jardim zoológico privado com mais de 3500 hectares e 200 espécies exóticas escolhidas da National Geographic. "Sentia que tinha o privilégio de viver na Disneylândia e desfrutei como uma criança de toda essa magia, que não sabia como tinha sido construída. Desfrutei com muita inocência", disse à Reuters Juan Pablo Escobar.

Era com este filho que Pablo Escobar estava ao telefone naquele dia 2 de Dezembro de 1993. Demorou tempo de mais, a polícia colombiana interceptou a chamada e conseguiu localizar aquele que era um dos homens mais procurados do mundo. Minutos depois, Pablo Escobar foi morto no telhado de uma vivenda em Medellín, deixando ao filho uma herança difícil de assumir. Seguiram-se anos de fuga na Argentina, em que Juan Pablo Escobar mudou de nome para Juan Sebastián Santos Marroquín. "Agora é esse o meu verdadeiro nome. Até a minha mulher me chama Sebastián."

Avancemos alguns anos até ao momento em que Sebastíán, agora um arquitecto de 32 anos, resolve deixar o quase anonimato naquela que terá sido uma das decisões mais difíceis da sua vida. O realizador argentino Nicolás Entel estava a tentar convencê-lo havia seis meses e tinha uma ideia: fazer um documentário em que pusesse o filho de Pablo Escobar a conversar com os filhos de dois homens que o chefe do cartel de Medellín mandara matar, os filhos do ex-candidato à Presidência da Colômbia Luís Carlos Galán, assassinado em 1989, e o filho do ex-ministro da Justiça Rodrigo Lara Bonilla, assassinado em 1984.

Primeiro teve muitas dúvidas. "Como é que se escreve aos filhos das famílias que o nosso pai magoou tanto?" ou "como é que se começa esta conversa"? Mais tarde decidiu-se. Já tinha recusado cerca de 50 propostas para fazer um documentário sobre o pai, até que aceitou o convite de Nicolás Entel para um filme sobre o ponto de vista dos filhos.

Foi assim que nasceu "Pecados de Mi Padre", que hoje estreia no festival argentino mas que a 21 de Novembro será exibido no Festival de Amesterdão e depois chegará ao país que melhor saberá entendê-lo. Estreia na Colômbia a 10 de Dezembro. "Vai abrir um debate sobre a reconciliação, o perdão e o diálogo", diz Sebastián Marroquín.

A carta aos filhos de Galán e Lara acabou por ser escrita. "E o pedido de perdão que trago não é exclusivo para estas famílias, mas é para todas as famílias colombianas que sofreram com a violência causada pelo narcotráfico e concretamente com a violência causada pelo meu pai", disse à Reuters Sebastián Marroquín.

Os destinatários não esperavam tal correspondência. "Foi corajosa e apanhou-nos completamente de surpresa" adiantou ao Guardian Juan Galán, hoje senador na Colômbia. Um dos seus irmãos, que também esteve no encontro com Marroquín, admitiu que não foi fácil estar diante do filho do homem que mandou matar o seu pai, mas disse-lhe: "Somos todos vítimas do narcotráfico. E não temos nada a perdoar-lhe, porque você não é Pablo Escobar".

Libertar rancor

Depois de receber a carta, em 2008, o filho de Rodrigo Lara, que tem o mesmo nome, decidiu viajar até Buenos Aires para se encontrar com Sebastián Marroquín. Só alguns meses mais tarde os dois se encontraram com o filho de Galán, já na Colômbia. E é Claudio Galán quem hoje diz que esse encontro foi importante. "Ajudou-nos a libertar sentimentos de rancor, em grande parte devido à atitude de Sebástian de reconhecer a responsabilidade do seu pai no assassínio do meu."

Sebastián Marroquín tinha deixado a Colômbia em 1994 e prometera nunca mais voltar. Para trás ficava a "Disneylândia" e muitos maus momentos, como aquele em que esteve escondido numa casa em Medellín com dois milhões de dólares em notas mas sem nada para comer. Ou o dia, a seguir ao assassínio de Lara, em que acabou por acordar no Panamá e passou a visitar o pai de olhos vendados, para não reconhecer o local onde estava escondido. Ou ainda a última lembrança da Colômbia e do pai: estar sentado em cima de um carro blindado, durante o funeral.

A promessa de não voltar à Colômbia foi quebrada por causa de "Pecados de Mi Padre", mas não sem muita insistência de Nicolás Entel. Para trás ficavam cinco anos de trabalho, muita persuasão, cerca de 100 viagens. Mas mesmo depois disso o realizador deixa o mérito do documentário para os protagonistas. "A responsabilidade por este encontro não é minha, é deles." Confessa já que, na altura, achou que aquela ideia era "uma loucura".

O documentário também pretende ser "um retrato íntimo" do chefe do cartel de Medellín, um resumo da vida de Pablo Escobar "que é muito diferente de outros documentários sobre ele". Também não foi a primeira vez que Entel se dedicou à questão do narcotráfico, porque antes já tinha feito um documentário com o filho de um narcotraficante do Equador - o mais perto que conseguiu chegar do que realmente queria fazer na Colômbia.

Hoje Sebastián Marroquín recorda os dias em que confrontava o pai com as notícias da televisão e era chamado "filho pacifista". Mas assume que não havia muita coisa que pudesse fazer. "Ninguém podia parar o meu pai", disse ao Guardian. "Nem toda a Colômbia, juntamente com a ajuda da CIA. O que é que o filho de Pablo Escobar podia fazer?"

Com o fornecimento de cocaína aos Estados Unidos, Pablo Escobar fez uma fortuna de milhões e milhões de dólares, mas para que nada se intrometesse nesse caminho ordenou o assassínio de centenas de pessoas. Segundo a revista Forbes, a fortuna do chefe do narcotráfico na Colômbia chegou a atingir os 3000 milhões de dólares, mas o dinheiro do cartel de Escobar "está agora nas mãos do Estado colombiano, todas as propriedades estão confiscadas", diz o filho.

Em Novembro de 1999 a vida de Sebastián Marroquín, da sua mulher e da mãe sofreu uma reviravolta. Viviam na Argentina e foram acusados de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. Esteve preso 45 dias, e a mãe 18 meses. "Metade da nossa vida na Argentina foi passada a responder onde está o dinheiro", recorda.

A Colômbia poderá receber "Pecados de Mi Padre" de muitas formas, mas nunca com indiferença. "Como membros da família Escobar, temos de aceitar a responsabilidade pelo que aconteceu e pedir perdão por tudo o que a Colômbia sofreu com os crimes do meu pai", disse Marroquín à Reuters.

Quase 16 anos após a morte do mais famoso barão da droga, a Colômbia continua a ser o maior fornecedor de cocaína do mundo. "Houve uma altura em que preservar a minha vida deixou de ser mais importante do que combater algo maior", explica Marroquín. "Posso até ser um sonhador, mas fiz isto com essa convicção." E com um objectivo: "Quis fazer algo positivo para ajudar a sociedade colombiana. Quis mostrar os erros de estar envolvido no tráfico de drogas."

Violência Doméstica: Quem a pratica?

2009-11-24T18:39:00.000-08:00

"Homem, 26 a 55 anos, casado, com ou sem escolaridade, é o perfil do agressor. Pode ser o seu vizinho.

Segundo o relatório estatístico de 2008 da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, os homens entre os 36 e os 45 anos são os principais autores de crime de violência doméstica (17,8%), seguidos do escalão etário entre os 46 e os 55 anos (11,5%) e do segmento entre os 26 e os 35 anos (10,8%).

De acordo com a APAV, nove em cada dez agressores são do sexo masculino, na maioria casados (56,1%) ou a viverem em união de facto (14,9%). Os divorciados são responsáveis por apenas 5% das agressões, sendo que ao nível do grau de ensino a distribuição é homogénea, ainda que sobressaia o elevado número de agressores com formação superior (7,2%).

Por profissões, os operários da construção civil e similares lideram o ranking, seguidos da área de serviços de protecção e segurança.

Quanto às vítimas refira-se que a APAV assinalou 16832 crimes de violência doméstica, 90% dos 18669 que chegaram ao conhecimento da Associação em 2008.

No primeiro semestre de 2009, o número de pedidos de apoio em relação a casos de violência doméstica é de 8496 .

Já o Observatório das Mulheres Assassinadas, promovido pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), contou 45 homicídios em Portugal, em 2008, número que este ano já vai em 25 vítimas, uma delas Deolinda Rodrigues, 36 anos, morta pelo companheiro, de 47 anos, com um tiro de caçadeira, em Silves.

16 dias de activismo pelos direitos das mulheres

De 25 de Novembro, Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres, até 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, vai decorrer a campanha “Um mundo seguro para as mulheres” (“A safe world for women”, na versão inglesa), promovida pelo movimento internacional “Mulheres pela Mudança” (“Woman for a change”).

Democracia

2009-11-21T17:34:00.001-08:00

Sem empreghabilidade

2009-11-21T17:06:00.000-08:00

"Eu eshtumava tabalhá no cicu",

Disse ele

Por entre as saraivadas de gafanhotos expelidos pela sua boca.

"Oh", disse eu, "e o que fazia?"

"Eu eshtumava apanhá balash cosh dentsh".

Gareth Owen

Uma conversa nocturna muito triste

2009-11-21T16:53:00.000-08:00

"Devias ter muitos amantes."
"Eu sei, querido."
"Eu tive muitas mulheres."
"Eu tive homens, querido."
"Estou acabado."
"Sim, querido."
"Não confies em mim."
"Não confio, querido."
"Tenho medo da morte."
"Eu também, querido."
"Não me vais deixar."
"Não, querido."
"Estou só."
"Também eu, querido."
"Abraça-me."
"Boa noite, querido."

Anna Swir

Vacina

2009-11-19T15:57:00.001-08:00

Terceiro caso de mãe vacinada contra gripe A que perdeu o feto

2009-11-18T16:35:00.000-08:00

A partir de quantos fetos mortos começam a achar que há relação?????

A propósito de estrelas

2009-11-17T13:29:00.000-08:00

Não sei se me interessei pelo rapaz
por ele se interessar por estrelas
se me interessei por estrelas por me interessar
pelo rapaz hoje quando penso no rapaz
penso em estrelas e quando penso em estrelas
penso no rapaz como me parece que me vou ocupar com as estrelas
até ao fim dos meus dias parece-me que
não vou deixar de me interessar pelo rapaz
até ao fim dos meus dias
nunca saberei se me interesso por estrelas
se me interesso por um rapaz que se interessa
por estrelas já não me lembro
se vi primeiro as estrelas
se vi primeiro o rapaz se quando vi o rapaz vi as estrelas

Adília Lopes

Obama confessa:

2009-11-16T14:21:00.000-08:00

"Nunca utilizei o Twitter"

Mas será que inalou?

LEI DA PARIDADE PARIU UM RATO

2009-11-16T13:33:00.000-08:00

Lei Orgânica n.o 3/2006 de de 21 de Agosto

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

Suspensões ou renúncias levou à substituição de mulheres eleitas por homens em vários casos em todos o pais (motivos familiares e profissionais são os alegados).

Como esperava, esta lei não veio alterar grande coisa.
Mas concordo com ela. Porque pelo menos enquanto as cabecinhas pensantes dos nossos políticos estão a elaborar as listas, têm de fazer contas de cabeça e pelo menos aprendem a aplicar a regra de 3 simples.
Parecendo que não isso é importante.

É sempre bom ter isto presente:

2009-11-16T12:55:00.000-08:00

Cronologia das escutas envolvendo Sócrates

MARÇO
- Escutas da Polícia Judiciária apanham telefonemas entre Armando Vara, o alvo da PJ, com José Sócrates. O tema da conversa será a venda da TVI.

24 JUNHO
- O Procurador-Geral da República reúne-se com o procurador distrital de Coimbra e o procurador do DIAP de Aveiro para decidir o que fazer às escutas em que intervém o Primeiro-ministro

24 JUNHO
- No Parlamento, Sócrates diz que nada sabe sobre o desejo da PT comprar a TVI à Prisa.

26 JUNHO
- DIAP de Aveiro remete ao PGR a primeira certidão do caso.

3 JULHO
- DIAP de Aveiro remete a segunda certidão. Seguem também 23 CDs com gravações de escutas, seis das quais envolvem Sócrates.

23 JULHO
- O Procurador-Geral da República remete as escutas ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Pinto Monteiro tem dúvidas em relação à validade.

24 JULHO
- PGR remete mais duas certidões acompanhadas por 10 CDs

5 AGOSTO
- Noronha do Nascimento, presidente do STJ, recebe em mão o dossier referente às duas primeiras certidões.

3 SETEMBRO
- Presidente do STJ decide não validar a gravação e transcrição das escutas, considera nulo o despacho do juiz de instrução de Aveiro e manda destruir todos os suportes.

10 SETEMBRO
- PGR remete mais duas certidões, acompanhadas de cinco CDs.

9 OUTUBRO
- PGR recebe mais uma certidão e dois CDs

30 OUTUBRO
- Pinto Monteiro pede informações complementares ao DIAP de Aveiro

2 NOVEMBRO
- PGR recebe mais uma certidão

13 NOVEMBRO
- PGR recebe as informações complementares. Incluem relatórios e 146 conversas, cinco delas respeitantes a Sócrates

14 NOVEMBRO
- Comunicado de Pinto Monteiro explica todos os passos até à altura e garante que não encontrou nas duas primeiras certidões (seis conversas) “indícios que levassem à instauração de procedimento criminal”. PGR promete até ao fim da semana pronunciar-se sobre as outras cinco conversas entre Vara e Sócrates

CONCORDO 100%

2009-11-16T12:42:00.000-08:00

"Uma questão de honra

Mark Felt foi um daqueles príncipes que o sólido ensino superior norte-americano produz com saudável regularidade. Tinha uma licenciatura em Direito de Georgetown e chegou a ser uma alta patente da marinha dos Estados Unidos. Com este formidável equipamento académico desempenhou missões complexas no Pentágono e na CIA.

Durante a guerra do Vietname serviu no Conselho Nacional de Segurança de Henry Kissinger. Acabou como Director Adjunto do equivalente americano à nossa Polícia Judiciária. Durante vários anos foi Director Geral interino do FBI. Foi nesse período que Mark Felt se tornou no Garganta Funda. Muito se tem escrito sobre as motivações de um alto funcionário do aparelho judiciário americano na quebra do segredo de justiça no Watergate. Todo o curriculum de Felt impunha-lhe, instintivamente, a orientação clássica de manter reserva total sobre assuntos do Estado. Hoje é consensual que Mark Felt só pode ter denunciado a traição presidencial de Nixon por uma razão. Para ele, militar e jurista, acabar com o saque da democracia americana era uma questão de honra. Pôr fim a uma presidência corrupta e totalitária era um imperativo constitucional. Felt começou a orientar em segredo os repórteres do Washington Post quando constatou que todo o aparelho de estado americano tinha sido capturado na teia tecida pela Casa Branca de Nixon e que, com as provas a serem destruídas, os assaltos ao multipartidarismo ficariam impunes. A única saída era delegar poder na opinião pública para forçar os vários ramos executivos a cumprir as suas obrigações constitucionais. Estamos a viver em Portugal momentos equiparáveis. Em tudo. Se os mecanismos judiciais ficarem entregues a si próprios, entre pulsões absurdamente garantisticas, infinitas possibilidades dilatórias que se acomodam nos seus meandros e as patéticas lutas de galos, os elementos de prova desaparecem ou são esquecidos. Os delitos ficam impunes e uma classe de prevaricadores calculistas perpetua-se no poder. Face a isto, há quem no sistema judicial esteja consciente destas falhas do Estado e, por uma questão de honra e dever, esteja a fazer chegar à opinião pública elementos concretos e sólidos sobre aquilo que, até aqui, só se sussurrava em surdinas cúmplices. E assim sabe-se o que dizem as escutas e o que dizem as gravações feitas com câmaras ocultas que registam pedidos de subornos colossais. Ficámos a conhecer as estratégias para amordaçar liberdades de informação com dinheiro do Estado. E sabemos tudo isto porque, felizmente, há gente de honra que o dá a conhecer. Por isso, eu confio no Procurador que mandou investigar as conversas de Vara com quem quer que fosse. Fê-lo porque achou que nelas haveria matéria de importância nacional. E há. Confio no Juiz que autorizou as escutas quando detectou indícios de que entre os contactos de Vara havia faces até aqui ocultas com comportamentos intoleráveis. E, infelizmente o digo, confio, sobretudo, em quem com toda a dignidade democrática e grande risco pessoal, tem tomado a difícil decisão de trazer ao conhecimento público indícios de infâmias que, de outro modo, ficariam impunes. A luta que empreenderam, pela rectificação de um sistema que a corrupção e o medo incapacitaram, é muito perigosa. Desejo-lhes boa sorte. Nesta fase, travam a batalha fundamental para a sobrevivência da democracia em Portugal. Têm que continuar a lutar. Até que a oposição cumpra o seu dever e faça cair este governo."

Mário Crespo in Jornal de Notícias

PS preocupado com fuga de informação!

2009-11-14T07:50:00.000-08:00

Antes de se preocuparem com a fuga de informação não deveriam antes preocupar-se com a informação propriamente dita?

Porque a fuga de informação só é preocupante se a informação em causa for mesmo relevante não?

Então é isso?

2009-11-14T04:04:00.000-08:00

Segundo a interpretação que o supremo faz:
- o art. 187º,a intercepção e a gravação de conversações ou comunicações telefónicas só podem ser ordenadas ou autorizadas, por despacho do juiz, neste caso do supremo (tudo bem).

O problema está na interpretação que o supremo faz do art.º 188

(1 - Da intercepção e gravação a que se refere o artigo anterior é lavrado auto, o qual, junto com as fitas gravadas ou elementos análogos, é imediatamente levado ao conhecimento do juiz que tiver ordenado ou autorizado as operações, com indicação das passagens das gravações ou elementos análogos considerados relevantes para a prova.)

O problema está aqui no "imediatamente", dando-lhes eles a interpretação que o Juiz terá de ser, necessariamente, o seu primeiro destinatário (dos CDs e não das transcrições). Ou seja, não pode haver transcrição sem o juiz ouvir os cd's e ordenar essas transcrições.
(O que entendi do que li é que esse entendimento do supremo pretende ultrapassar a questão da morisidade das transcrições, uma vez que a PJ, assim, só transcreve aquilo que é relevante para o inquérito. Não é por pôr em causa a irregularidade ou ilegalidade das escutas efectuadas pela PJ uma vez que nesta fase elas já terão sido autorizadas.)

Então como pode interpretar-se que certidões de transcrições (ordenadas por um juiz) que lhes foram enviadas são nulas?

Finalmente o lindo Artigo 189.º(Nulidade)
“Todos os requisitos e condições referidos nos artigos 187.º e 188.º são estabelecidos sob pena de nulidade”.

Eles aqui entende que "nulidade" significa nulidade insanável.

Então estou a ver a armadilha que a alteração ao CPP em 2007 montou ao estado de direito:
A PJ, que apenas tem de mencionar quem está a ser ouvido e as circunstâncias (não é essa fase que transcreve) e entrega "de imediato" ao Juiz os CD's das escutas.
O juiz ouve e decide o que é relevante (manda transcrever) e o que não é relevante (manda destruir).

Neste caso concreto, o que chegou ao supremo foram as certidões com as conversas já transcritas do Sócrates e do Vara (Das duas uma: ou nada têm a ver com o processo face oculta mas indíciam outros crimes contra o PM e por isso o juiz de instrução mandou extrair certidões para a eventual instauração de inquérito contra o PM; ou têm a ver com o processo face oculta e como estava em causa o PM o Juiz de instrução não podia simplesmente validá-las e mandar juntar ao processo em investigação porque estas tinham que ser validadas pelo STJ e só depois incluídas nesse processo ou destruídas).

Então, segundo o Supremo, a PJ que tinha autorização para escutar o Vara deveria "adivinhar" quem estava "do outro lado" para que, em vez de levar os cd´s ao juiz de instrução processo face oculta (onde efectivamente essas escutas estavam autorizdas) os apresentar ao Supremo.

Penso que neste caso o Juiz que as recebeu deveria ter acautelado esta possibilidade e não ter mandado transcrever. Deveria ter "escarrapachado" os CD's na Secretária do Senhor Presidente do Supremo. E depois? Que "buraco" ele encontraria na lei para que a bomba não lhe rebentasse na cara? Quase que adivinho: O buraco era o mesmo. "As escutas são nulas porque não foram autorizadas por um Juiz do STJ. Arquive-se."
Estão a ver como eu estou?
Isto é uma ratoeira para todos os Portugueses! E tudo parte da interpretação que o supremo faz do "imediatamente" e da "nulidade".

Como está a lei um chefe de estado está protegido de qualquer hipótese de ser investigado seja por que crime for, (pelo menos pela via das escutas, que se sabe que é um meio de prova muito importante para crimes de corrupção).

E o que fazer do art.º 13.º, n.º 2 da constituição?
(Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual)

Ora estas alterações à lei é que deveriam ser referendadas!

Pensava eu que era por ser sexta feira 13

2009-11-13T17:40:00.000-08:00

Mas não.A Nasa anunciou descoberta de água em cratera da Lua em grande quantidade.

Aqui está uma notícia que me refresca!

Se a humanidade deixasse de construir muros que nos separam e se unisse para derrubar o muro do desconhecimento, fariamos melhor serviço às gerações vindouras.

DEVE SER DOS ÓCULOS

2009-11-13T13:45:00.000-08:00

Cavaco evasivo

"Mas esta não foi a divergência que marcou o dia de ontem. O debate público centrou-se antes na questão de saber se os telefonemas em que José Sócrates é escutado de forma acidental - era o telefone de Armando Vara que estava sob escuta no âmbito da investigação do Face Oculta - tinham ou têm se ser autorizadas pelo presidente do STJ, ou basta-lhes apenas a validação do juiz de instrução criminal de Aveiro.
Em Torres Vedras, o presidente da República, Cavaco Silva, contornou as perguntas dos jornalistas, produzindo uma declaração pouco clara "A Constituição e a Lei são muito claras na atribuição de responsabilidades e de competências a órgãos judiciais”.NELSON MORAIS JORNAL DE NOTÍCIAS 12.11.2009

Pelos vistos só para ele!!!

FOGO LIBERTADOR!

2009-11-13T13:02:00.000-08:00

75 por cento dos arquivos de contabilidade do Freeport foram queimados num incêndio (em Inglaterra)

Digam lá se isto em Portugal não abafava o caso Face Oculta????

2009-11-12T10:00:00.000-08:00

Governo da Extremadura incentiva masturbação

"A junta da província espanhola da Extremadura decidiu promover uma campanha para promover a masturbação. Os responsáveis políticos da região decidiram incentivar uma sexualidade saudável entre os adolescentes através do encorajamento da prática sexual solitária. O slogan "O prazer está nas tuas mãos" dá o mote à campanha no valor de 14 mil euros e que passa por cartazes, folhetos, internet e workshops."

Toda a notícia aqui:
http://aeiou.expresso.pt/governo-da-extremadura-incentiva-masturbacao=f547129

Campanha Azeitona Segura 2009/10

2009-11-10T16:29:00.000-08:00

Notícia:

"A GNR está a patrulhar campos agrícolas dos concelhos de Moura e de Serpa, no Baixo Alentejo, durante a actual campanha de colheita da azeitona, para prevenir furtos, fiscalizar ilícitos e combater a imigração ilegal.
A operação "Azeitona Segura 2009/10" vai decorrer até Fevereiro com acções de prevenção, fiscalização e controlo feitas por militares do destacamento territorial de Moura da GNR para "reduzir a criminalidade" durante a apanha da azeitona nos dois concelhos."

Pergunta:
Quem vai proteger as minhas alfaces? Para quando a operação alface segura?
Tá mal!!!

O amor é lindo!

2009-11-07T19:36:00.000-08:00

Acho esta peça uma ternura.

Czeslaw Milosz (1911 – 2004)

2009-11-07T06:07:00.000-08:00

Descrição honesta de mim próprio bebendo um whisky no aeroporto, digamos de Mineápolis

Os meus ouvidos escutam cada vez menos as conversas, os meus olhos enfraquecem, continuando porém insaciados.

Vejo as pernas delas de mini-saia, de calças, ou de tecidos vaporosos,

Espreito cada uma, os seus rabos e coxas, pensativo, embalado por sonhos porno.

Ó lascivo velho jarreta, estás com os pés para a cova e não para os jogos e brincadeiras da juventude.

Mas não é verdade, faço apenas aquilo que sempre fiz, compondo as cenas desta terra, movido pela imaginação erótica.

Não desejo justamente estas criaturas, desejo tudo,
e elas são como um sinal de convívio extático.

Não tenho culpa de sermos feitos assim, metade de contemplação
desinteressada e metade de apetite.

Se depois de morrer for para o Céu, lá, terá de ser como aqui,
apenas hei-de livrar-me dos sentidos entorpecidos e dos ossos pesados.

Transformado em puro olhar, continuarei a absorver as proporções
do corpo humano, a cor dos lírios, a rua parisiense na madrugada de Junho.
Enfim, toda a inconcebível, a inconcebível pluralidade das coisas visíveis.

Devemos agir

2009-11-06T17:02:00.001-08:00

Daqui:

http://www.greenpeace.org/portugal/videos/o-fundo-da-linha?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=roadtour4b#spreadlink

A petição:

http://www.greenpeace.org/portugal/participa/proteger-o-fundo-do-mar

Vida 3 em 1

2009-11-05T16:41:00.000-08:00

Poderíamos levar uma vida leve

daquelas que se compram nos supermercados em embalagens ecológicas

e conteúdo light.

Post sobre "Eles sabem o que é bom mas não sabem onde encontrar"

2009-11-05T16:15:00.000-08:00

http://www.ciberescritas.com/?p=1964

Para começar

2009-10-31T08:59:00.000-07:00

Esta foi roubada do Rui Zink:

“Sabes quem é que fica por baixo na fábula do cigarro e da formiga?”

“Não.”

“A formiga, porque é fumadora passiva.”